Foucault e o Nascimento do Asilo

Lucas Bento Pugliesi

“Oito anos de cadeia estou tirando e não me mandaram embora ainda”; “Já venceu minha cadeia já, eu quero sair daqui já”; “Eu matei, eu matei, mas estou com a minha cadeia paga”. É com frases como essas, enunciadas pelos internos do HCT – manicômio judicial de Salvador –, que se abre o documentário A Casa dos Mortos, da antropóloga Débora Diniz. Ao longo da projeção, é apresentada a aporia de três (entre incontáveis) homens que não parecem enxergar saída possível para a internação manicomial – lida sempre como cárcere, e nunca como tratamento. A indistinção entre a prisão e o manicômio que conduz ao suicídio dessas pessoas, cuja história arquivada revela-se uma vez mais, pode ser melhor compreendida à luz dos estudos de Michel Foucault.

Na compilação de aulas “Em defesa da sociedade”, Foucault discute a sobreposição de dois níveis de normatização do corpo, um individual e outro múltiplo. O primeiro diria respeito às técnicas disciplinares individualizantes – como estabelecer uma gramática para o corpo, como se portar, qual espaço ocupar, quais atividades são lícitas, quais indesejáveis. 

 

O outro regeria os processos mais complexos, em nível social, tais quais natalidade, mortalidade, longevidade, produtividade, controle de doenças. Na encruzilhada entre o macro (estatal, do âmbito da política pública) e o micro (a vigilância sobre os corpos) estaria o indivíduo e o regramento de suas práticas de vida. Um exemplo, dado pelo próprio Foucault, é a sexualidade. De um lado, a sexualidade prevê uma disciplina individual regulatória que torne os indivíduos dóceis e produtivos; por outro, pressupõe também processos biológicos capitais – em razão da procriação e depois, com a proliferação de doenças. Assim, analisando o discurso médico e da saúde pública sobre a sexualidade, pode-se chegar a entender a moldura dupla que enquadra Foucault:

Uma criança que se masturba demais será muito doente a vida toda: punição disciplinar no plano do corpo. Mas, ao mesmo tempo, uma sexualidade devassa, pervertida, etc., tem efeitos no plano da população, uma vez que se supõe que aquele que foi devasso sexualmente tem uma hereditariedade, uma descendência que, ela também, vai ser perturbada, e isso durante gerações e gerações […] (Aula de 17 de março, p. 301)

A medicina seria para Foucault, precisamente, a tela discursiva que funde instâncias disciplinares e instâncias regulamentares. Que atua sobre o corpo individual, mas também sobre o corpo múltiplo da população. Que institui não só a vigilância sobre o corpo, mas também um modo de fazer viver, de garantir a permanência da vida. Parece-me que é precisamente nestes termos que se dá a definição médica que justifica a necessidade da internação involuntária (a pedido de terceiros) ou compulsória (em casos específicos que ofereçam risco “à saúde pública”). O segundo caso, conforme atesta a Lei 10206, não pressupõe um prazo fixo para a finalização da internação, mas sim explicita que esta será interrompida “por solicitação escrita do familiar, ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento.” (Artigo 8, Parágrafo Segundo).

O discurso do especialista é validado pela medicina que possui como cerne estruturante de sua finalidade, justamente, as duas posições elucubradas por Foucault. Para que possa ser “reabilitado”, portanto, o paciente deve se (re)enquadrar na norma. A impossibilidade desta conciliação resulta na aporia citada desses encarcerados sem expectativa de soltura. A norma, como analisa o autor, constitui o aspecto basilar do surgimento das instituições manicomiais, entre o final do século XVIII e o início do XIX. Mesmo período em que a disciplina e a regulamentação aludidas se encontram em processo de sobreposição. Curiosamente, a instituição disciplinar do manicômio (que regula o corpo individual daquele afetado pela “desrazão”) surge juntamente das tecnologias de controle populacional, como as denomina Foucault.  

Em A História da Loucura, o filósofo recupera a genealogia do manicômio através de dois arquétipos reversíveis, entre os quais está o de Bicêtre, a casa de enfermos convertida em asilo pelo médico Phillipe Pinel. Historia da Loucura (E61)

Durante o período revolucionário francês, ao cabo do século XVIII, Pinel foi nomeado responsável pelo enigmático hospital, onde jaziam acorrentados, segundo o imaginário de época, loucos, criminosos, inocentes (aprisionados por arbitrariedades políticas), mas também inimigos da Revolução, prontos a simular a loucura como condição de manutenção da vida. A missão de Pinel seria, portanto, analisar objetivamente a loucura. Separar a loucura – entendida até a Idade Clássica como visível a olho nu – dos equívocos de avaliação. 

A reconhecida estratégia de Pinel, inauguradora da moderna psiquiatria, deu-se pela libertação dos loucos. Através do comportamento in natura, em espécie de República da desrazão, seria possível distinguir os casos clínicos, dos casos simulados. Como pontua Foucault, na base da terapia pensada por Pinel, a violência dos loucos seria causada pelo aprisionamento; ao devolver a liberdade ao paciente, estes não mais sofreriam com a influência nefasta da civilização que os acorrentou (e os “bestializou”) em primeiro lugar.

Caso exemplar é de um capitão inglês que, aprisionado há décadas no hospital-prisão, teria matado um servente em acesso de furor. Ao libertá-lo, Pinel o dignifica novamente como “capitão”, dignifica-o por seu cargo e este passa a agir exemplarmente. Os ataques de fúria cessam e o capitão pode viver livre, entre os demais. Contudo, a despeito de um retorno “à natureza” contra os males da cultura, Foucault demonstra que o processo de cura pressupõe uma tipificação, que o louco deve retornar à sociedade (ainda que uma sociedade de loucos) simulando, perfeitamente, um tipo social (no caso, do militar). O louco só será curado se aceitar um papel social, se aceitar entrar, novamente, no mundo artificioso da cultura. Mais uma vez, nessa instituição, a disciplina formata um tipo social desejável em vias de resolver um problema de saúde pública (a violência e a mortalidade).

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Litografia coloria de Tony Robert-Fleury (1837-1912) retrata a libertação de pacientes acorrentados no hospício de La Salpertrière, por Phillipe Pinel. Biblioteca de Artes Decorativas, Paris

Em ironia rara, se o objetivo de Pinel era descobrir os sãos que se escondem na loucura – simulando –, no processo encontrou como resultado uma instituição onde o louco simula a normalidade, dissolvendo a rigidez dos limites entre razão e desrazão. À libertação dos loucos corresponderia um severo aprisionamento moral. Esse mesmo aprisionamento moral que parece escapar ao horizonte de interpretação dos internos de Salvador. Do ponto de vista do entroncamento entre disciplina e regulação, pouco importa o crime cometido (e o tempo de pena estipulado para a liberação), a prisão física só poderá ser substituída por um processo radical de assunção de uma prisão mental, da substituição da identidade “natural” por uma que simule a normalidade tipificada.  Nesse sentido, as reflexões de Foucault permitem entrever que o problema político da medicina psiquiátrica extravasa largamente os muros do manicômio.


O documentário A Casa dos Mortos, da antropóloga Débora Diniz, está disponível em versão integral. Assista:

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