Debates 339

Recentemente publicado, Teoria da Alteridade Jurídica: Em Busca do Conceito de Direito em Emmanuel Lévinasfoi acolhido pela coleção Debatesuma das maiores coleções do campo das ciências e das artes. Chegando à marca de 400 títulos publicados, a Debates completa 48 anos de vida e conta com nomes dos maiores estudiosos, ensaístas e críticos, brasileiros e estrangeiros. Nem todo mundo sabe, mas cada faixa colorida representa um tema, como literatura, antropologia, estética, música, arte, semiótica, linguística, ciências sociais, psicologia, entre outros.

Conversamos com Carlos Eduardo Nicoletti Camilo, autor de A Teoria da Alteridade Jurídica, que nos contou sua trajetória pelos meandros da Debates e pela editora Perspectiva!

 

Comecei pelos livros da Hannah Arendt. Eu virei presa da literatura de Hannah Arendt e achava que devia ir além. Ela sempre tem alguma coisa para ensinar. É até uma literatura considerada difícil, não tão difícil como Lévinas, mas ela foi minha primeira guia para chegar até o Lévinas. Entre o Passado e o Futuro é literatura obrigatória. Também teve um do DerridaA Escritura e a Diferença, mas o que me tocou o coração, a primeira literatura, foi a Hannah Arendt, tanto foi que eu conversei com a Professora Gita. Eu achei que por uma questão de fidelidade à primeira vez que li a obra da Hannah Arendt, deveria haver uma continuidade e [por isso quis publicar meu livro] pela Debates.

Um outro livro que também foi publicado [pela Perspectiva] e me inspirou foi um que falava sobre o Lévinas, Quatro Leituras Talmúdicas. E aí um livro puxa o outro e a gente vai esmiuçando. O primeiro livro que eu li falando sobre ele [Lévinas] foi o Jacques Derrida em uma homenagem que ele fez, Adeus a Emmanuel Lévinas. Na verdade, eu não vivi essa época, mas eles eram grandes debatedores e, quando falecido, ele [Derrida] agradece e coloca tudo pra fora, tudo o que ele queria dizer. A descontrução do Derrida só tinha sentido a partir de Lévinas, é muito bonito. Derrida é maravilhoso e deveria ser leitura obrigatória.

Eu sinto falta de outros também, a perspectiva de jogar a filosofia na lata de lixo, como vai se propagar, é muito ruim para a educação como um todo e eu acho que até outras coleções, como Os Pensadores, que se vendia antigamente em banca de jornal, deveriam voltar.

Os livros publicados pela Debates são exatamente os livros que, embora endereçados ao leitor acadêmico, são literatura. Não só essa, mas como a do Derrida, são muito fáceis, muito acessíveis e todos deveriam ler. Embora Aristóteles tenha dito que a filosofia é a coisa menos importante das mais importantes, eu acho que a coleção Debates faz um favor à cultura no Brasil. Se você não tem acesso, por exemplo, a essa coleção, como é que você vai ter essa possibilidade? Ah, a internet pode te ajudar, mas a internet limita e na verdade você não tem acesso a um guia, que é o papel da coleção. A coleção serve como um guia, não algo a ser empurrado como obrigação, mas um guia. E a internet não oferece isso. É uma bicicleta sem freio, se você não souber se equilibrar, você cai. Por isso você precisa orientar o filho, às vezes você tem que colocar rodinha. Porque se cair e machucar,  você tem que conversar e dizer ‘olha, cuidado onde você vai acessar, porque eu quero que você tenha a liberdade, mas a perspectiva da liberdade pode ser um túnel muito escuro. Um labirinto onde você pode se perder.’

Por isso uma coleção bem pensada e bem organizada serve como um verdadeiro guia. Isso é bom. Isso é ótimo.


 


Quando Lévinas escreve o célebre Da Existência ao Existente, ainda prisioneiro do regime nazista, a reflexão sobre a concepção de alteridade e ética parece atingir seu ponto de maturidade. Recuperando-a em A Teoria da Alteridade Jurídica: Em Busca do Conceito de Direito em Emmanuel Lévinas, Carlos Eduardo Nicolletti Camillo revela a essencialidade de algo que deveria ser tomado como questão de primeira importância: a inegável e inevitável ligação entre sistema jurídico e relações humanas. Por isso, dedica boa parte de seu escrito ao discurso ético levinasiano e à articulação deste com o pensamento de Emil Lask, pela superação de um sistema normativo fechado em si. Lévinas, filósofo da alteridade, consagra-se ao escrever sobre a necessidade de superação das limitações materialistas e egoísticas do ser humano, conceito que leva à urgência de alteração focal do sistema jurídico, para que este seja mais solidário – e possa, assim, confrontar os desafios de nossa  atualidade.

Tomando como ponto de partida a ascensão de regimes totalitários e guerras do século passado, percebe-se como lógico que os tempos atuais não padeceriam de outra sequela  que não a desumanização. Em sua análise, Camillo impõe ao leitor um imprescindível desafio: compreender a teoria legal como dependente da relação de alteridade, utilizando a ideia de um Eu responsabilizado pelo Outro. Para tal empreendimento, reúne uma série de casos recentemente analisados pela Justiça brasileira, abrangendo temas contemporâneos que incluem gênero e inclusão.

 

TRECHO
Aberto o infinito na distância entre o Eu e o Outro, há a possibilidade de refletirmos o que é exterior ao pensamento do Eu, situação que surge frente ao absolutamente Outro, ao desconhecido. Decorre dessa reflexão, a ideia do acolhimento hospitaleiro desse estrangeiro que é o Outro, mediante a superação do pensamento individual e usualmente egoístico. […] A alteridade é tema central da filosofia levinasiana, ao passo que o Outro é o verdadeiro protagonista em seu discurso filosófico. O Eu é limitado por natureza, fadado ao  egoísmo, egocentrismos e outras enfermidades do Ser, enquanto não se dignar mover-se em relação ao Outro. Não se trata, aqui, de fazer, essencialmente, caridade aos necessitados, aos excluídos, aos sem-direitos, porque não é assistência que se reclama. O que se reclama é a deposição do Eu para, deliberadamente, permitir que o Rosto se apresente e, como num movimento sincronizado de uma dança, acolher o Outro, que sequer sei quem é, agir para com ele mediante conduta respeitosa e acolhedora. A partir desse momento, minha responsabilidade para com o Outro é assimétrica: sou responsável por ele, sem que a reciprocidade seja a mesma e, ainda, sou responsável por tudo e por todos – e Eu, mais que todos os Outros! Em uma palavra, o Ser somente toma o seu sentido ao abrir-se à exterioridade, rumando além-do-ser, acolhendo, enfim, ao Outro e, assim, atingindo-se o Infinito. Há um inegável paralelo com a teoria propugnada por Canaris. O sistema aberto está para além-do-sistema, apoiado nos postulados da justiça em valores supremos, culminando para uma construção, sempre axiológica, do sistema jurídico.



Carlos Eduardo Nicoletti Camilo

CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica-SP e professor dos programas de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, onde também leciona Introdução à Ciência do Direito, Direito Civil e Biodireito desde 2002. É coordenador adjunto de graduação dessa mesma faculdade. Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa CNPq “Novas Fronteiras da Ciência Jurídica. Desenvolvimento e Inovação: Biodireito e Biotecnologia”.

 

 

 

 



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